WebO Portal da Língua Portuguesa é um repositório organizado de recursos linguísticos. Pretende ser orientado tanto para o público em geral como para a comunidade … Web1 day ago · Ou seja, o valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro sem outros dependentes, ... MC Gui expõe mensagens da ex-noiva com Neymar, e ela rebate: "Estava solteira" 7.
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WebSignificado de Ex-marido. substantivo masculino Aquele que deixou de ser marido de alguém, que não está mais casado com essa pessoa; ex-cônjuge. [Gramática] Também … WebLicença não remunerada, por prazo indeterminado, concedida ao servidor cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado de ofício para outro ponto do território nacional ou para o exterior ou, ainda, para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. No deslocamento de servidor em que o cônjuge ou companheiro ...
WebAug 26, 2024 · Pessoas jurídicas, sociedades empresárias em que o genitor e ex-cônjuge homem seja sócio e/ou administrador, não podem ter desveladas informações internas … WebNo sistema constitucional vigente, é inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil. Com base nesse entendimento, o Plenário, ao apreciar o Tema 809 da repercussão geral, por maioria, deu provimento ao ...
WebJan 11, 2024 · A legitimidade ativa é do espólio do sócio falecido, quando a totalidade dos sucessores não ingressar na sociedade, dos sucessores, após concluída a partilha do sócio falecido, e da sociedade, se os sócios...sobreviventes não admitirem o ingresso do espólio ou dos sucessores do falecido na sociedade, quando esse direito decorrer do contrato … WebJul 27, 2024 · 1. O uso exclusivo do imóvel comum por um dos ex-cônjuges - após a separação ou o divórcio e ainda que não tenha sido formalizada a partilha - autoriza que …
WebFeb 16, 2024 · Contestação Ação de Alimentos. O Código Civil , em seu artigo 1.694 e § 1º, dispõe que "podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os …
WebMay 24, 2024 · Por isso, somente o ex-cônjuge ou ex-companheiro, e não os demais membros da família desfeita, detém legitimidade para pleitear a aquisição originária do imóvel residencial, por meio dessa modalidade de usucapião. Nos casos de união estável, entendo possível a cumulação dos pedidos de reconhecimento e dissolução com o … chantilly laboratoireWebNo sistema constitucional vigente, é inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os … harmet starachowicehttp://www.portaldalinguaportuguesa.org/advanced.php?action=lemma&lemma=138957 harm existsWebApr 5, 2024 · IV - do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida; Percebe-se, da análise das normas expostas, que Código Civil e o Código de Processo Civil, principalmente, trazem disposições deveras claras sobre o tema, surgindo pouca margem para a existência de dúvidas. harmeyerauction.netWebAliás, a interpretação propugnada permite definir a situação do cônjuge ou ex-cônjuge do executado relativamente à penhora e subsequente venda, de forma que o património comum seja separado e o não responsável pela dívida seja poupado a qualquer prejuízo, já que pelo cumprimento da obrigação, em princípio, apenas responde o ... harmexWebNov 6, 2016 · A concessão do direito de remoção a servidor público para acompanhar cônjuge ou companheiro tem amparo na Constituição Federal. Esse direito visa à proteção da família, considerada base da sociedade brasileira, e é medida “de alto e sensível alcance social”, conforme observa o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão … harmett dillon republican lawyerWebJul 21, 2024 · Nessa situação, ex-cônjuge, cônjuge e filho irão ratear a pensão de R$ 2.000.00 no proporção de 33,3% para cada um, ou seja, a ex-companheira que durante a vida do segurado recebia R$ 1.500,00 a título de alimentos, receberá o valor rateado de R$ 667,00, valendo o destaque que quando o filho menor atingir 21 anos o valor recebido … chantilly lace and simply white